PROJETO do LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressãeste para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, mas pelo teste por tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta de modo a de que este texto nãeste mesmo que percebido como retórica vazia.

de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e pública desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, para distribuir ESTES de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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